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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:06
Lula sanciona lei que muda tributação sobre bebidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.827, que altera a fórmula de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins incidentes sobre a venda de água mineral, refrigerantes e cervejas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Proposta visa estimular o controle do consumidor sobre bebidas alcoolicas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 15:58
Empresa deverá indenizar consumidor por não entregar bebidas em festa de aniversário
O consumidor receberá R$ 2 mil de indenização, por danos morais, e R$ 437,67, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00
Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos
O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:00
Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente o trabalhador que era constante humilhado por seus colegas de trabalho por conta de sua aparência, sem oposição nenhuma dos seus superiores
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes
Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:34
Empresa de bebidas deve indenizar funcionária vítima de explosão de garrafa
A Companhia afirma que a agravada teria sofrido lesão ao manusear produtos comercializados por sua filha, que possui contrato com a empresa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:30
Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas
todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:05
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:01
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:40
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.